Com a transformação digital e as mudanças nos hábitos dos condôminos, as assembleias virtuais se tornaram uma realidade cada vez mais presente na rotina condominial. Flexíveis, práticas e seguras, elas representam um avanço na gestão de condomínios, mas também exigem atenção a regras e boas práticas para garantir sua legalidade e eficácia.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a regulamentação das assembleias virtuais, os cuidados necessários para sua aplicação e como conduzir uma reunião digital eficiente.

O que diz a legislação sobre assembleias virtuais?

A possibilidade de realizar assembleias condominiais virtuais foi oficialmente reconhecida pela Lei nº 14.010/2020, e posteriormente consolidada pela Lei nº 14.309/2022, que trouxe regras mais claras sobre o tema. Segundo a legislação:

• Os condomínios podem deliberar por meio virtual, desde que haja previsão em convenção ou aprovação em assembleia anterior;
• A convocação deve conter instruções claras sobre como acessar e participar da reunião;
• É possível votar de forma eletrônica, inclusive antes da reunião (voto antecipado), garantindo quórum e agilidade;
• As decisões têm a mesma validade legal das presenciais.

Quais são os benefícios das assembleias virtuais?

✅ Aumento da participação dos condôminos, especialmente em grandes condomínios ou com moradores ausentes;
✅ Redução de custos com aluguel de espaços, impressão de documentos e coffee breaks;
✅ Maior controle e transparência, com registros digitais e facilidade de gravação das reuniões;
✅ Conveniência e acessibilidade, permitindo participação de qualquer lugar com internet.

Boas práticas para realizar assembleias virtuais com sucesso

Apesar da facilidade, é essencial seguir boas práticas para garantir a eficácia das reuniões virtuais. Veja algumas recomendações:

1. Escolha uma plataforma segura e funcional

Opte por ferramentas confiáveis que permitam controle de presença, votação segura e, se possível, gravação da reunião. Exemplos: Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Condlink, Superlógica, entre outras.

2. Faça a convocação com antecedência e clareza

Envie o edital com pelo menos 5 a 10 dias de antecedência, detalhando:

• Data e horário da reunião;
• Link de acesso à plataforma;
• Instruções para votação e participação;
• Informações de suporte técnico, caso necessário.

3. Teste o ambiente virtual com antecedência

É recomendado realizar testes prévios com o síndico e a administradora, garantindo que tudo funcione no dia da assembleia.

4. Registre a assembleia

Grave a reunião, elabore uma ata digital completa e precisa, e colha assinaturas eletrônicas (se possível) para comprovar as decisões tomadas.

5. Incentive a participação ativa

Mesmo à distância, é fundamental incentivar o diálogo entre os condôminos, criar momentos de fala e esclarecer dúvidas ao vivo.

Desafios e cuidados a serem observados

• Garantir que todos os moradores tenham acesso à tecnologia necessária;
• Evitar fraudes ou acessos indevidos, mantendo controle de identidade dos participantes;
• Adaptar a convenção condominial caso ela ainda não preveja reuniões online.

A modernização deve andar junto com a responsabilidade jurídica e operacional.

Como a Torquato Freire pode ajudar o seu condomínio?

A Torquato Freire é especialista em soluções completas para condomínios, e pode auxiliar desde a adequação legal para assembleias virtuais, até o suporte técnico para sua realização com:

🔧 Acompanhamento jurídico e documental para adaptação da convenção;
🛠️ Apoio operacional e técnico durante a assembleia virtual;
📋 Organização de pautas, envio de convocações e elaboração de atas digitais;
📞 Suporte consultivo para síndicos e administradoras em todo o processo.

💡 Modernize sua gestão condominial com quem entende do assunto. Fale com a Torquato Freire e transforme suas assembleias em experiências mais eficientes, seguras e democráticas.